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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:10
Acidente de trânsito. Contrato de transporte.
Capotagem de ônibus que transportava delegação de clube de futebol.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:30
Torcedor agredido e roubado em estádio de futebol será indenizado
A Suderj e o Clube de Regatas do Flamengo deverão indenizar em mais de R$ 11 mil reais o torcedor, que sofreu várias lesões em razão da agressão
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 12:15
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:02
Absolvidos irmãos acusados de homicídio após partida de futebol
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última terça-feira (27/04), absolveu os irmãos Luiz, Márcio e Vitorino Vinke da Silva, acusados do homicídio praticado contra Francisco Ademar de Oliveira. Luiz foi absolvido, porque os jurados entenderam que ele agiu em defesa de Vitorino.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:17
Júri para irmãos acusados de homicídio após partida de futebol
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza, nesta terça-feira (27/04), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento dos irmãos Luiz, Márcio e Vitorino Vinke da Silva, acusados de homicídio praticado contra Francisco Ademar de Oliveira.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 17:34
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 20:14
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:30
Gratificação para PMs da reserva é inconstitucional
O dispositivo garante direito a receber o correspondente a 50% do valor da remuneração do seu posto ocupado na ativa
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:50
Lei municipal de Rochedo é declarada inconstitucional
Turma julgou procedente a ADI e declararam inconstitucional a lei que dispõe sobre a aplicação de
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:12
Para CCJ, projeto autorizativo é inconstitucional
Projeto autorizativo é demagogia, é autorizar o presidente da República a fazer o que a Constituição já o autoriza, disse Demóstenes
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:41
Taxa de limpeza urbana é inconstitucional
A Taxa de Serviços Urbanos (Limpeza Pública) ?vem sendo exigida de forma abusiva e ilegal, quando não individualiza os serviços prestados, apresentando-se difusa perante o contribuinte, penalizando-o, injustamente, pois se sabe que a limpeza urbana beneficia, indistintamente, todos aqueles que transitam nas vias públicas.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 11:51
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 16:45
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:03
Gratificação a agentes de trânsito é inconstitucional
De acordo com os autos, as leis consideradas inconstitucionais possibilitavam a gratificação por produtividade aos agentes de trânsito de Cachoeiro de Itapemirim
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:45
Depósito recursal é declarado inconstitucional pelo STF
Conforme o presidente da OAB Nacional, “As taxas devem ser proporcionais ao serviço prestado e não ao valor da causa”
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:00
Dispositivo de lei do IPTU é inconstitucional
Lei complementar afronta os princípios da anterioridade mínima para majoração de impostos
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 17:20
Pleno declara lei de Marataízes inconstitucional
Lei que pretendia transferir os servidores com cargo de vigia para o corpo da Guarda Municipal foi julgada inconstitucional
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:22